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O presidente da Uesp, Kaxitu Ricardo Campos, esteve hoje (7) em Brasília para entregar a Carta de São Paulo da Articulação Nacional do Carnaval, documento criado por um grupo de articulação carnavalesca e produzido durante o 1° Fórum da UESP, que aconteceu entre os dias 5 a 7 de novembro, em São Paulo, e que discutiu as “Transformações para a manutenção do verdadeiro Carnaval popular”.

Pela manhã, o grupo foi recebido pelas senadoras Fátima Bezerra, vice-presidente da Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado, e Lídice da Mata, que manifestaram-se à favor da discussão a respeito do assunto. Ficou decidido que será realizada uma audiência pública, entre março e abril de 2017.

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O grupo também visitou a Fundação Palmares, onde foi entregue o documento, e solicitado a entidade organize um encontro e uma pesquisa sobre a cadeia produtiva do Carnaval. À tarde, eles estiveram no gabinete Chico D’Angelo, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que recebeu o documento e aceitou a sugestão para criação de uma Frente Parlamentar de Apoio a Carnaval.

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“Também estivemos com o deputado Vicentinho, que está encaminhando um pedido de mais uma audiência pública sobre o Carnaval e com o deputado e amigo Orlando Silva que, além de nós levar ao plenário e citar nossa presença na tribunas, nos acompanhou até o presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maio, que recebeu o documento. Agradeço a senadora Lídice da Mata e o senador Romário, que encaminharam nossos pleitos e, em especial, nosso obrigado ao amigo e presidente da ARUC de Brasília, Moacyr Oliveira Filho, que está sendo fundamental nessa jornada. Agradeço ainda a deputada Jandira Feghali, que foi uma das primeiras a assinar o requerimento de abertura da Frente Parlamentar, lembrando que ela foi a primeira audiência pública voltada ao segmento do carnaval, em 2013”, finalizou o presidente Kaxitu, destacando que o dia foi muito produtivo na capital Federal.

Leia a Carta de São Paulo da Articulação Nacional do Carnaval, divulgada pela Uesp:

“CARTA DE SÃO PAULO, 02 DE DEZEMBRO DE 2016

No Dia Nacional do Samba, no ano em que se comemora os 100 Anos do Samba – Patrimônio Cultural Brasileiro, a Articulação Nacional do Carnaval, constituída em 25 de junho de 2013, durante a Audiência Pública sobre a Cadeia Produtiva do Carnaval, em Brasília, e consolidada nas 2ª e 3ª edições da Carnavália/Sambacom – Feira de Negócios do Carnaval e Encontro Nacional do Samba, em 2015 e 2016, no Rio de Janeiro, apresenta à sociedade os anseios balizadores do entendimento para reafirmação e consolidação de um conjunto de Pautas que dê conta da magnitude dos desfiles das escolas de samba em todo o país e construa uma agenda pós-crise, a médio e longo prazo, preparando nossas entidades para o futuro, passada a tempestade que ora enfrentamos.

Durante o I Fórum UESP 2016, realizado entre os dias de 05 e 08 de novembro, em São Paulo, que discutiu as “Transformações para a manutenção do verdadeiro Carnaval popular”, realizou-se, também, mais um encontro da Articulação Nacional do Carnaval, quando se aprofundou o debate desse conjunto de pautas sobre os rumos do Carnaval no Brasil.

Na ocasião, foi apresentada pelas Entidades Representativas das Escolas de Samba presentes a preocupação recorrente com as dificuldades encontradas pelas Entidades Carnavalescas do Brasil, com uma crescente onda de suspensão de eventos carnavalescos, em mais de uma centena de municípios, sob o argumento dos gestores municipais e estaduais de que devem priorizar a saúde, a educação e a segurança, diante da crise financeira que atinge o País.

Embora tenhamos um grande acúmulo dos números gerados pela Cadeia Produtiva Carnaval em relação à movimentação da economia criativa e o alto impacto no incremento da economia nacional do comércio e serviços, como o turismo, hotelaria, entretenimento, mídia, mão de obra especializada e ainda um conjunto de outros setores, não conseguimos convencer o Poder Público e a Sociedade da importância do investimento em nosso Espetáculo, por conta desta contribuição econômica aos municípios.

Este é o grande desafio imposto para o conjunto das Escolas de Samba do Brasil, onde a cada ano estamos acompanhando Carnavais consolidados não sendo realizados, por conta da miopia política de gestores que, ainda no ano de 2016, enxergam o carnaval somente com gasto, e não reconhecendo a importante movimentação econômica local, proporcionada pelo espetáculo cultural representado pelos desfiles das escolas de samba, nem a sua inquestionável importância cultural.

A partir destas reflexões, a Articulação Nacional do Carnaval, apresenta à sociedade brasileira, no “DIA NACIONAL DO SAMBA – 02 de Dezembro de 2016” , quando comemoramos os 100 anos do Samba – Patrimônio Cultural Brasileiro, as seguintes propostas e reivindicações:

– Retomada das discussões para a Criação do Plano Nacional da Cadeia Produtiva do Carnaval junto ao Ministério da Cultura e demais Ministérios afins consolidando de fato uma Política Cultural de Estado, ao maior Festejo Popular do Mundo – o Carnaval Brasileiro. Constando nesta ação planejamento a médio e longo prazo, com uma relação interministerial, com a identificação de ações com metas e prazos a serem cumpridos;

– Consolidação do Programa Cadeia Produtiva do Carnaval (dentro do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC) junto a Fundação Cultural Palmares, a fim de buscar estruturar os eventos dos Carnavais do Brasil que estão em dificuldades por conta da crise econômica;

– Realização de um Diagnóstico Nacional sobre os dados do Carnaval de todo Brasil, a fim de saber a real contribuição do nosso espetáculo para a economia nacional, realizado pelo Instituto de Pesquisa e Econômica Aplicada – IPEA, este que irá subsidiar o Plano Nacional de Cultura;

– Realizar uma discussão sobre os mecanismos de financiamento cultural como o novo PROCULTURA (Lei ROUANET e o Fundo Nacional de Cultura) garantindo a continuidade ao Carnaval a isenção de 100% previsto no art. 18º;

– A Criação de um acento do Carnaval no Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC e na Comissão Nacional de Incentivo a Cultura – CNIC, indicado pelos membros da Articulação Nacional do Carnaval;

– Consolidar o conjunto de experiências exitosas no financiamento e na construção de políticas culturais voltadas para o carnaval em um material de boas práticas contendo estes “Cases de Sucesso”, a fim de auxiliar gestores públicos e privados do nosso segmento;

– Trabalhar a construção da Frente Parlamentar do Carnaval no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e no Senado Federal), a fim de estabelecer um vínculo com os parlamentares para a defesa de ações, compromissos com a formulação de uma Política Cultural voltada ao nosso espetáculo;  São Paulo, 02 de Dezembro de 2016.

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